O enquadramento tributário e a sustentabilidade das entidades sem fins lucrativos

Heloisa Candia Hollnagel; Francisca Candida Candeia de Moraes

doi:10.21710/rch.v10i0.141

Autores

Heloisa Candia Hollnagel Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP
Francisca Candida Candeia de Moraes Fundação Getúlio Vargas- FGV Management

DOI:

https://doi.org/10.21710/rch.v10i0.141

Palavras-chave:

sustentabilidade, contabilidade, enquadramento fiscal, terceiro setor, assistência social, CNAE

Resumo

As entidades do Terceiro Setor são relevantes para o atendimento das demandas sociais, mas, o avanço da aplicação prática das tecnologias de comunicação e informação no setor público e a convergência das bases de dados têm trazido novas exigências para os profissionais contábeis, em especial o enquadramento fiscal na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) assunto ainda com insuficiente abordagem acadêmica e órgãos reguladores da profissão. Este artigo analisa o impacto do enquadramento incorreto para a sustentabilidade das organizações que atuam na área da assistência social, devido às mudanças decorrentes da Lei No. 12.101/2009. O estudo exploratório foi desenvolvido com pesquisa bibliográfica e de campo (questionários) em 102 entidades do município de São Paulo, análise dos códigos CNAE do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e seu registro nos conselhos municipais pertinentes. Os resultados iniciais indicam que grande parte das organizações ainda não constatou a necessidade de regularização, o que pode resultar em dificuldades de obtenção de recursos e dificuldades de cadastramento em órgãos públicos, inclusive com impacto financeiro negativo. Destaca-se que o tema demonstrou ser um ponto relevante para o aprimoramento da profissão contábil no atendimento a esse tipo de organização, sob o risco de penalização por informações fiscais incorretas.

Biografia do Autor

Heloisa Candia Hollnagel, Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP

Doutora e Mestre em CiÃªncias pela Universidade de SÃ£o Paulo; Graduada em CiÃªncias BiolÃ³gicas pela UFRGS; Graduada em MatemÃ¡tica com Ãªnfase em InformÃ¡tica pela UNIP; PÃ³s-graduanda em EducaÃ§Ã£o a DistÃ¢ncia, com Ãªnfase na docÃªncia e na tutoria em EAD/PUCRS. Docente titular da Escola Paulista de PolÃtica, Economia e NegÃ³cios da UNIFESP -Universidade Federal de SÃ£o Paulo â€“ Campus Osasco; Avaliadora de cursos de licenciatura e bacharelado do INEP; consultora cadastrada do Instituto de GestÃ£o Organizacional e Tecnologia Aplicada (IGETEC), Belo Horizonte/MG, para avaliaÃ§Ã£o de projetos socioambientais; Conselheira do Instituto de Sustentabilidade ISS e voluntÃ¡ria da AgÃªncia Ambiental Pick-upau em diversos projetos e aÃ§Ãµes (www.pickupau.org.br).

Francisca Candida Candeia de Moraes, Fundação Getúlio Vargas- FGV Management

Doutoranda em AdministraÃ§Ã£o na Facultad de Ciencias EconÃ³micas da Universidad Nacional de Misiones/Argentina, desenvolve estudo para proposiÃ§Ã£o de um modelo de anÃ¡lise da sustentabilidade das ONGs; Mestre em AdministraÃ§Ã£o pela FGV/RJ; Especialista em GestÃ£o de Recursos Humanos pela UNIP-SP; Graduada em AdministraÃ§Ã£o de Empresas pela UNICID/SP; TÃ©cnica ContÃ¡bil. Docente na FGV-Management e outras instituiÃ§Ãµes, fundadora e sÃ³cia-gerente da Tangram Social EducaÃ§Ã£o, Tecnologia e Consultoria; Presidente do Instituto de Sustentabilidade Social - ISS. Tem mais de 20 anos de experiÃªncia na Ã¡rea de AdministraÃ§Ã£o, atuando em consultoria de planejamento e gestÃ£o para organizaÃ§Ãµes pÃºblicas e privadas, com e sem fins lucrativos pela FundaÃ§Ã£o Instituto de AdministraÃ§Ã£o, Boucinhas e Campos e outras. Credenciada como docente da FUNDAP-SP desde 2003 (gestÃ£o pÃºblica), no CRC-SP desde 2003 (Terceiro Setor e GestÃ£o PÃºblica); avaliadora AD HOC de cursos superiores na Ã¡rea de AdministraÃ§Ã£o pelo MEC/INEP.

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