Nota Fiscal Paulista: principais características percebidas pelos cidadãos paulistas
DOI:
https://doi.org/10.21710/rch.v20i0.349Palavras-chave:
Nota Fiscal Paulista, análise fatorial, sonegação de tributosResumo
Em São Paulo, estima-se que 60% dos valores de tributos são sonegados pelo varejo (ROLLI; FERNANDES, 2008). Como resposta, o governo paulista criou o projeto Nota Fiscal Paulista (NFP). Nesse projeto, a identificação do contribuinte, por meio do CPF, gera benefícios financeiros ao contribuinte e assegura o pagamento dos tributos por parte do comerciante. O objetivo deste trabalho foi o de identificar as principais características percebidas pelos cidadãos paulistas com relação ao projeto. A pesquisa contou com os dados de 132 indivíduos, que preencheram um formulário composto por 25 assertivas em formato de escala Likert. No geral, os resultados indicam que os contribuintes aceitam e participam do projeto, mas ainda desconhecem algumas de suas características. A maior forma de ressarcimento dos créditos é pelo depósito em conta corrente e parte dos contribuintes acredita que as informações referentes aos valores de crédito não são repassadas à Receita Federal. Tais resultados buscam contribuir com um estudo sob a óptica dos contribuintes em relação a esse projeto.
Referências
ABRAMO ,P. Pesquisa em ciências sociais. HIRANO,S. (coord.) Pesquisa Social: projeto e planejamento. São Paulo: TA Queiroz, 1988.
AJZEN, I. From intentions to actions: a theory of planned behavior. In: KUHL, J.; BECKMANN, J. (Eds.). Action-control: from cognition to behavior. New York: Springer-Verlag Berlin Heidelberg, 1985.
AJZEN, I. The Theory of Planned Behavior. In: GINO, F. Organizational Behavior and Human Decision Processes, v. 50, n. 2, p. 179-211, 991. Englewwod Clifs, Nova Jersey: Prentice Hall, 1980.
BISQUERRA, R.; SARIERA, J.C.; MARTÍNEZ, F. Introdução à estatística: enfoque informático com o pacote estatístico SPSS. Porto Alegre: Editora Artmed, 2004.
CALLIL, MAURO. Qual o melhor uso para os créditos da Nota Fiscal Paulista? Portal on-line da Revista Exame. 27 dez. 2012. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/videos/seu-dinheiro-na-tv/qual-o-melhor-uso-para-os-creditos-da-nota-fiscal-paulista> . Acesso em: 29 mar. 2013.
CARDOSO, D. Avaliação do SAP R/3 como instrumento para a gestão financeira: um estudo de caso no setor siderúrgico brasileiro. 2001. 260f. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.
CARVALHO, H.C. O governo quer que eu mude: marketing social e comportamento. Dissertação (Mestrado). 2010. 329f. Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2010.
LIMA FILHO et al. Accountability e Governo Eletrônico: Uma análise sobre a participação popular. In: SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO SemeAd/FEA-USP, 14, 2011, São Paulo. Anais... São Paulo, USP, 2011.
HAIR, J.F. et al. Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman. 2005.
MALHOTRA, N.K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 4° ed. Porto Alegre: Bookman. 2006.
PASQUALI,L. (Coord.). Instrumentação psicológica: fundamentos e práticas. Porto Alegre: Artmed. 2010.
PEREIRA, A. N., ANDRADE, V.V.; FARIA, A.C. Nota Fiscal Paulista: um estudo exploratório sobre o comportamento do cidadão da geração Y. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (ANPCONT), 5, 2011, Vitória. Anais... Vitória, 2011.
PESTANA, M.H.; GAGEIRO, J.N. Análise de dados para ciências sociais: a complementariedade do SPSS. 2. ed. Lisboa: Edições Silabo, 2000.
PATTON, M.Q. Qualitative evaluation and research methods 2.ed. California: Sage publications.1990.
POHLMANN, MARCELO COLETTO. Contribuição ao estudo da classificação interdisciplinar da pesquisa tributária e do impacto da tributação na estrutura de capital das empresas no Brasil. 2005. 322f. Tese (Doutoramento em Ciências Contábeis) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
AGÊNCIA ESTADO. Programa Nota fiscal Paulista soma 50 mil reclamações. Portal G1. 29 maio 2008. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL582857-9356,00-PROGRAMA+NOTA+FISCAL+PAULISTA+SOMA+MIL+RECLAMACOES.html> . Acesso em: 28 fev. 2018
ROLLI, C.; FERNANDES, F. Mudança atingiu sonegador, diz governo. Folha de S.Paulo, Caderno de Mercado, 28 nov. 2008.
SETTI, G.S. Rio segue SP e dará benefícios para quem pedir nota fiscal, mas não devolverá dinheiro. O Globo, 29 maio 2010.
SÃO PAULO (Estado). Lei n.12.685, de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/leis/lei12685.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut> . Acesso em: 20 abr. 2013.
SCARPINELLI, M.; MAURICI, R.; MURILL, M. Nota Fiscal Paulista: uma nova política de cidadania fiscal. Revista Científica Eletrônica de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça FAEG/FAEF, ano VI, n. 11, maio 2008.
SILVA, S.R.; SILVA, A.L.V. Nota Fiscal Paulista - NFP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação em Gestão Tributária) – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), São Paulo, 2010.
SILVA, T.B.J.; LIMA FILHO, R.N. A carga tributária é fator de restrição para o lucro organizacional? Um olhar sobre a Teoriadas Restrições. Revista pensamento contemporâneo em administração (UFF), v. 6, n. 2, p. 130-147, 2012. Disponível em: <http://www.uff.br/pae/index.php/pca/article/view/68/130> . Acesso em: 24 mar. 2013.
SOUZA, M.R.A. Evasão e Cidadania Fiscal: Análise do Programa Nota Fiscal Paulista. 2010. 64f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Mestrado Profissional em Economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), São Paulo, 2010.
TELLES, R. Considerações sobre tipificação da investigação Científica e Pesquisa Qualitativa. Revista Álvares Penteado, São Paulo, v. 3, n. 6, p. 83-93, jun. 2001.
TOPORCOV, P.F. Evidências Empíricas do Efeito da Nota Fiscal Paulista e Alagoana sobre a arrecadação estadual. 2009. 49f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Escola de Economia de São Pauloda Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2009.
YAZBECK, P. Nota Fiscal Paulista disponibiliza informe de rendimentos. Portal on-line da Revista Exame. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/imposto-de-renda/noticias/nota-fiscal-paulista-disponibiliza-informe-de-rendimentos--2> . Acesso em: 29 mar. 2013a.
______. Créditos da Nota Fiscal Paulista expiram em 1º de abril. Portal on-line da Revista Exame. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/creditos-da-nota-fiscal-paulista-expiram-em-1o-de-abril> . Acesso em: 29 mar. 2013b.
______. Concorra ao sorteio de R$ 1 milhão em poucos cliques. Portal on-line da Revista Exame. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/concorra-ao-sorteio-r-1-milhao-em-poucos-cliques> . Acesso em: 29 mar. 2013c.
______. Consumidores recebem spam sobre a Nota Fiscal Paulista. Portal on-line da Revista Exame. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/consumidores-recebem-spam-sobre-a-nota-fiscal-paulista> . Acesso em: 29 mar. 2013d.
WILTGEN, J. Termina dia 31 prazo para abater IPVA com Nota Paulista. Portal on-line da Revista Exame Disponível em: <http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/carros/noticias/termina-dia-31-prazo-para-abater-ipva-com-nota-paulista> . Acesso em: 29 mar. 2013.
TAVAKOL, M.; DENNICK, R. Making sense of Cronbach’s alpha. International Journal of Medical Education, v. 2, p. 53-55, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Sérgio Roberto da Silva, André Luiz Vequettini da silva, Fernanda Oliveira Simon, Luís Fla¡vio Chaves Anunciação

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.